O sonho de muitos jovens é ter acesso a um ensino superior de qualidade, poder continuar e aprofundar seus estudos, desenvolver uma carreira sólida e encontrar mais oportunidades no mercado de trabalho. Para quem quer alcançar esses objetivos se matriculando em universidades particulares, uma barreira a mais entre o processo seletivo e o início das aulas é o valor das mensalidades, nem sempre compatível com o orçamento dos interessados.

Com o intuito de resolver esse problema, o Governo Federal criou programas que serviram como um propulsor para o ingresso de pessoas de baixa renda no ensino superior. Um deles é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite o financiamento do valor das mensalidades.

Motivados pela procura cada vez maior de jovens por uma vaga em universidades privadas, bancos e outras instituições também se adaptaram e criaram mecanismos próprios de financiamento dos cursos, o que amplia as possibilidades de quem pretende ingressar no ensino superior.

No artigo de hoje, explicaremos como funciona o Fies e cada uma dessas outras propostas em um guia completo, mostrando o que você precisa entender sobre o Fies e outros programas de financiamento estudantil.

Acompanhe!

O que é o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Ministério da Educação (MEC), que entrou em vigor em 2001, por meio da lei Lei nº 10.260. Ele ajuda os estudantes matriculados em cursos superiores particulares com o financiamento de, pelo menos, R$ 100 por mês ou entre 10% e 100% do valor das mensalidades.

Vale ressaltar que não são todos os cursos que estão disponíveis para o financiamento. Conforme as regras do programa, apenas os cursos de graduação que tiverem notas 4 e 5, conforme o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), recebem sinal verde para receber alunos que tiverem contratos firmados com o Fies. O Sinaes avalia os cursos de graduação das instituições de ensino no país dando notas de 1 a 5 conforme a qualidade de cada um.

Para saber quais cursos estão liberados para o uso do financiamento, basta realizar a busca no portal do SisFies.

Quem pode se inscrever?

Como toda política pública de um governo, o Fies também tem regras claras que limitam a concessão do financiamento estudantil aos interessados. Conforme as normas do fundo, somente podem se inscrever no programa os candidatos que cumprirem três pré-requisitos:

  • Não ter concluído um curso superior;

  • Ter renda familiar per capita de até 2,5 salários-mínimos; e

  • Ter tirado nota mínima de 450 pontos (e não ter zerado a redação) em alguma das edições do Enem a partir de 2010

Conforme dados do MEC, a partir de 2010 houve um aumento significativo tanto dos contratos firmados como dos investimentos feito pelo governo federal no programa. Para se ter uma ideia, em 2010, a pasta fechou 76 mil contratos com estudantes. Naquele ano, o investimento foi de R$ 1 bilhão. Quatro anos depois, em 2014, o investimento saltou para R$ 13 bilhões e o número de contratos foi para 731 mil.

A partir de 2015 os números voltaram a cair — foram pouco mais de 250 mil contratos firmados. Essa retração no programa se deu, além da falta de recursos para bancar as mensalidades dos alunos nas instituições privadas, por uma série de mudanças feitas pelo governo naquele ano, como explicaremos mais abaixo.

Como funciona o Fies?

O Fies funciona como uma espécie de empréstimo, semelhante ao crédito obtido para a compra de um imóvel ou carro, por exemplo, mas com uma série de facilidades. A diferença é que os estudantes pagam parcelas trimestrais que podem chegar até R$ 150, referentes aos juros incidentes de 6,5% ao ano, taxa mais atrativa que boa parte das que são praticadas no mercado.

O governo faz o pagamento à instituição de ensino e os universitários inscritos no programa podem estudar normalmente sem se preocupar com o valor das mensalidades. O programa ainda tem uma carência de 1 ano e meio após a formatura do estudante para que ele possa se colocar no mercado de trabalho e se programar para só aí começar a pagar o valor devido.

Sendo assim, o Fies se concentra em 3 fases. São elas:

Fase de utilização

É o período em que o universitário está matriculado, estuda e utiliza o financiamento. Ou seja, é o período de duração do curso de graduação, que pode ser de quatro, cinco ou seis anos. Nesse prazo, ele fica encarregado de pagar somente uma quantia de até R$ 150, a cada três meses.

Fase de carência

Começa imediatamente após a formatura do aluno na instituição de ensino, quando o aluno deixa de ser graduando e passa a graduado. São 18 meses em que o universitário continua pagando as trimestralidades de R$ 150 para aliviar os juros que recaem sobre o financiamento.

Fase de amortização

Começa no mês subsequente à fase de carência e é quando, de fato, o beneficiado começa a pagar o valor do financiamento mensalmente. Ele tem até três vezes o período do curso para começar a pagar — por exemplo, se o curso dura quatro anos, o tempo para quitar o financiamento será de 12 anos após os 18 meses de carência.

As trimestralidades pagas nas duas etapas anteriores auxiliam na diminuição da incidência dos juros no valor das parcelas.

Para entender melhor como funciona o Fies na prática, você pode realizar uma simulação do valor do financiamento.

O que mudou no Fies recentemente?

A partir do segundo semestre de 2015, algumas alterações foram feitas no Fies para melhorar a eficiência na entrega das concessões de financiamento e, de certa forma, diminuir o impacto nas contas do governo. Vale lembrar que essas novas regras não afetam quem aderiu ao programa anteriormente.

As primeiras mudanças já foram citadas aqui no texto: o aumento na taxa de juros de 3,4% ao ano para 6,5% a.a. e o pagamento das trimestralidades, cujo limite subiu de R$ 50 para R$ 150.

Outra alteração foi no limite de renda bruta por pessoa na família de quem se inscreve. Agora, o teto é de 2,5 salários-mínimos per capita.

Como o valor total do financiamento concedido pelo governo para todos os estudantes é condicionado a um orçamento, foram estabelecidas algumas prioridades. São elas:

  • Mais financiamentos destinados aos cursos com conceitos 4 e 5 no Sinaes;

  • Prioridade para cursos nas áreas de formação de professores, engenharia e saúde;

  • Distribuição maior nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com exceção do DF;

  • Utilização de processo seletivo com base na nota do Enem para filtrar o número de estudantes que poderão utilizar o financiamento de acordo com o número de vagas destinadas para cada curso.

Quem pode aderir ao Fies?

Além da renda mensal familiar de até 2 salários-mínimos e meio por pessoa, é permitida a inscrição para o candidato que fez o Enem após 2010 e teve média acima de 450 pontos, sem tirar zero na redação, ou que tenha feito o último Enem ou concluído o ensino médio antes de 2010.

Além desses requisitos, o candidato não pode:

  • Ter concluído um curso de ensino superior anteriormente;

  • Ter sido financiado pelo Fies;

  • Receber bolsa integral do ProUni ou utilizar essa bolsa em outra instituição de ensino;

  • Estar inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC).

Se você está dentro desse perfil, poderá se inscrever a cada semestre que o Fies abre o processo seletivo. Confira no site o passo a passo para saber como fazer a sua inscrição.

É preciso ter um fiador?

Apresentar um fiador é obrigatório, mas não precisa ser necessariamente uma pessoa física. Se o estudante estiver matriculado em cursos de licenciatura, tiver renda mensal familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário-mínimo ou for bolsista do ProUni, ele pode utilizar o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

Caso o estudante não se enquadre nesses requisitos, poderá apresentar até duas pessoas físicas com renda mensal de, pelo menos, o dobro do valor das mensalidades do curso financiadas já com os possíveis descontos. Os fiadores não podem ser o marido, a esposa ou outro estudante com contratos ativos do Fies.

Quais são os números do Fies?

Até o segundo semestre de 2015, quando mais de 61,5 mil novos contratos foram assinados, o número de estudantes matriculados e beneficiados pelo Fies desde 2010 chegou a pouco mais de 2,2 milhões.

Com as novas as regras e os muitos problemas registrados no início do ano de 2015, o número de novas adesões caiu mais de 50% em relação ao ano anterior. Apesar de as mudanças serem questionáveis, o objetivo é oferecer o acesso ao ensino superior para quem realmente tem menos condições e busca oportunidades em áreas consideradas estratégicas para o governo.

Quais são as alternativas ao Fies?

Mesmo tendo se consolidado ao longo dos últimos anos como um importante programa do governo para garantir acesso a pessoas de baixa renda no ensino superior, o Fies vem apresentando problemas como a dificuldade de financiamento causada, sobretudo, pela crise econômica.

Em 2015, o governo abriu 250 mil novas vagas no programa; no entanto, o Senado Federal adiou a aprovação de um projeto que libera R$ 700 milhões para o programa. As incertezas em relação ao repasse de verbas e à manutenção do programa causam insegurança e representam uma ameaça à continuidade dos estudos de mais de 2 milhões de alunos que participam do programa.

Se você não tem dinheiro para bancar as mensalidades de uma instituição de ensino de qualidade e tem receio de assumir um compromisso com o programa do governo federal, existem algumas alternativas de financiamento privado.

Empresas de financiamento estudantil

Se você não quiser recorrer a um banco privado, é importante saber que algumas empresas também têm programas específicos para o financiamento educacional, como é o caso da PraValer e do Instituto Educar.

O primeiro permite que você financie apenas parte do curso e o contrato é renovado a cada seis meses. O estudante tem até o dobro do tempo do curso para terminar de pagar, dependendo das condições assumidas em contrato. Ou seja, se você entrou em um curso de Engenharia com previsão de conclusão em cinco anos, tem até 10 anos para terminar de pagar as parcelas.

Como se trata de um financiamento privado, a empresa firma contratos com cada instituição de ensino individualmente e você deve se encaixar no curso e na IE disponível.

No caso do Instituto Educar, o financiamento contratado pode bancar até 50% dos custos das mensalidades de cursos de graduação e também só é válido para as instituições credenciadas. Nessa modalidade de empréstimo, não é permitido acumular outros tipos de financiamentos com o firmado com o instituto. Ou seja, não é possível ter um contrato com o Fies ou o ProUni ou um financiamento com banco privado e, ao mesmo tempo, utilizar o financiamento com o Instituto Educar.

Bancos privados

Outra possibilidade disponível no mercado é a opção por programas de financiamento estudantil de bancos privados ou públicos. Existem diversas linhas, cada qual com suas especificidades e taxas de juros. Uma dica é comparar os programas oferecidos por cada um e ver o que cabe melhor no seu bolso.

  • Banco Bradesco: você pode financiar um curso ou uma especialização, os estudos no exterior, materiais didáticos, viagens e até mesmo a participação em congressos ou seminários.

  • Caixa Econômica Federal: é responsável pelo Fies, mas também apresenta outras condições especiais para universitários

  • Santander: o programa Credi-Universidade oferece R$ 2 mil para antecipar pagamentos de materiais didáticos com até 36 meses para pagar. Outra linha de financiamento é para a educação continuada, que pode financiar até 100% de um MBA, por exemplo.

Poder ingressar em uma universidade sem ter preocupação imediata com pagamento das mensalidades e só pensar nisso depois de estar inserido no mercado de trabalho é uma tranquilidade a mais para poder investir na sua carreira. E você, após saber como funciona o Fies e as outras opções existentes para o financiamento de seus estudos, está mais animado para dar esse passo importante em sua vida? Deixe suas ideias e suas dúvidas sobre o financiamento nos comentários!